PROJETOS INSTITUCIONAIS DO INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL
O Instituto do Bem Estar Social de Presidente Prudente desenvolve e mantém, no âmbito de sua finalidade estatutária, projetos institucionais próprios, distintos e autônomos, nas áreas de saúde, educação em saúde e cultura, com atuação consolidada há mais de 10 (dez) anos.
Cada projeto é estruturado com governança própria, instrumentos jurídicos específicos, rotinas operacionais definidas e responsabilidades claramente delimitadas, observando rigorosamente:
- O Código Civil;
- A Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC);
- Os princípios da boa-fé objetiva, da função social, da transparência e da ausência de desvio de finalidade.
PROJETO SOLIMED – SOLIDARIEDADE MÉDICA
Projeto Institucional do Instituto do Bem Estar Social
É um projeto institucional mantido e supervisionado pelo Instituto, concebido para ampliar o acesso organizado, orientado e responsável a serviços de saúde privada, por meio de profissionais e estabelecimentos parceiros independentes, respeitando a legislação vigente e a autonomia técnica de cada prestador.
TITULARIDADE INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA
O Projeto SOLIMED é institucionalmente vinculado ao Instituto, que atua como:
- Mantenedor institucional do projeto;
- Responsável pela concepção social, diretrizes, princípios e finalidade;
- Supervisor das parcerias necessárias à execução;
- Responsável pelo controle interno, governança e fiscalização institucional.
A marca SOLIMED – Solidariedade Médica é de titularidade do Instituto, regularmente registrada no INPI sob o nº 918854350, não havendo cessão ou transferência de titularidade a terceiros.
EXECUÇÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL
A execução administrativa, tecnológica e operacional do SOLIMED é viabilizada por meio de parcerias contratuais formais com pessoas jurídicas especializadas, preservando-se:
- A finalidade social do Instituto;
- A autonomia jurídica e operacional das entidades parceiras;
- A segregação entre manutenção institucional e execução operacional.
Esse modelo encontra respaldo no art. 421-A do Código Civil e na Lei nº 13.019/2014 (MROSC), que autorizam a cooperação formal entre organizações da sociedade civil e entidades privadas, sem descaracterização institucional.
PROFISSIONAIS PARCEIROS E RESPONSABILIDADE TÉCNICA
Os profissionais parceiros vinculados ao Projeto SOLIMED:
- Atuam com plena autonomia técnica e profissional;
- Respondem diretamente por seus atos, conforme seus Conselhos de Classe;
- Não mantêm vínculo institucional com o Instituto.
O Instituto não presta atendimento clínico, não executa atos médicos, não intermedeia a relação profissional-paciente e não assume responsabilidade técnica por serviços de saúde, limitando-se à manutenção institucional do projeto.
PROTEÇÃO DE DADOS, TRANSPARÊNCIA E ARQUIVOS
O Projeto SOLIMED observa integralmente a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), com diretrizes claras de privacidade e proteção de dados publicadas em seus canais oficiais.
O Instituto mantém arquivo físico e digital com contratos, termos de parceria, relatórios de atividades e documentos de governança do projeto, à disposição dos órgãos de controle e avaliação, inclusive do Conselho Estadual de Educação, sempre que solicitado.
Site oficial do projeto:
solimedprudente.com.br
Atendimento da Solimed em ação
PROJETO LABMED - CENTRO MÉDICO INTEGRADO
Projeto Institucional do Instituto do Bem Estar Social
É um projeto institucional do Instituto, estruturado para o desenvolvimento de iniciativas de saúde, educação em saúde e cultura, com execução técnica e operacional realizada em ambiente privado regular, devidamente licenciado e sob responsabilidade sanitária própria.
TITULARIDADE E SEGREGAÇÃO DE RESPONSABILIDADES
O Instituto permanece responsável pela:
- Finalidade institucional e social do projeto;
- Diretrizes educativas e culturais;
- Governança e controle interno.
A execução técnica e operacional ocorre por meio de instrumentos contratuais específicos, preservando-se:
- A autonomia das pessoas jurídicas executoras;
- A inexistência de confusão patrimonial;
- A separação clara entre mantenedor institucional e executor técnico.
RESPONSABILIDADE SANITÁRIA
As atividades técnicas vinculadas ao projeto LABMED são executadas por entidades aptas, que respondem:
- Pelas licenças e alvarás;
- Pela conformidade com a Vigilância Sanitária;
- Pelas obrigações técnicas e regulatórias;
O Instituto não substitui nem assume a responsabilidade técnica sanitária, respeitando a legislação aplicável e a segregação de funções.
ACERVO CULTURAL – EXPOSIÇÃO DE SERINGAS
No âmbito do projeto LABMED, o Instituto mantém o Acervo/Exposição de Seringas, iniciativa de caráter educativo, cultural e histórico, voltada à educação em saúde e à difusão do conhecimento técnico-científico.
A gestão operacional do acervo e das visitas (guarda, conservação, agendamento, recepção e logística) é realizada pela estrutura executora vinculada ao projeto LABMED, por termo ou contrato formal de parceria, permanecendo o Instituto como mantenedor institucional e supervisor das diretrizes culturais.
Site institucional do projeto LABMED:
clinicalabmed.com.br
Acervo Cultural da História da Seringa – Labmed
DECLARAÇÕES INSTITUCIONAIS ESSENCIAIS
NÃO SUBSTITUIÇÃO DO SUS
As atividades desenvolvidas pelos projetos SOLIMED e LABMED não se caracterizam como política pública de saúde, não substituem, não complementam nem integram o Sistema Único de Saúde (SUS), sendo iniciativas privadas de interesse social, sem financiamento público.
INEXISTÊNCIA DE MERCANTILIZAÇÃO OU CAPTAÇÃO IRREGULAR
O Instituto não capta pacientes, não comercializa serviços de saúde, não define valores de procedimentos e não aufere qualquer vantagem econômica direta ou indireta decorrente da execução dos projetos.
AUTONOMIA E NÃO CONFUSÃO ENTRE PROJETOS
Os projetos SOLIMED e LABMED são distintos e autônomos, mantidos institucionalmente pelo Instituto, com estruturas próprias, instrumentos jurídicos específicos e ausência absoluta de confusão patrimonial, administrativa ou institucional.
Ações
Iniciativas que demonstram nosso compromisso diário com o cuidado, a inclusão e o bem-estar das pessoas em nossa comunidade.
Instituto do bem estar social com a Solimed participam da 3ª Caminhada Municipal De Conscientização e Incentivo Ao Dia Mundial Do Tea
Instituto do bem estar social juntamente da Solimed participam do II Simpósio Multidisciplinar de Diabetes
DADOS DE CONTATO DOS PROJETOS
SOLIMED – SOLIDARIEDADE MÉDICA
Rua Joaquim Nabuco, 505 – Centro – Presidente Prudente/SP – CEP 19010-071
(18) 99654-6474 | (18) 3222-6449
solimedprudente.com.br
LABMED – CENTRO MÉDICO INTEGRADO
Rua Doutor Gurgel, 431 – Centro – Presidente Prudente/SP
(18) 99720-2016 | (18) 3222-3126
clinicalabmed.com.br